O Alerta Madeira APP respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento de dados é:
Alerta Madeira APP
Email: geral@alertamadeira.com
Website: https://www.alertamadeira.com
2. Dados Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados:
a) Dados fornecidos pelo utilizador
- Nome
- Número de telefone
- Localização (caso o utilizador ative essa opção)
- Preferências de notificações
b) Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo
- Sistema operativo
- Dados de utilização da aplicação
- Cookies e identificadores digitais
3. Finalidade da Recolha de Dados
Os dados são utilizados para:
- Envio de alertas meteorológicos e avisos locais
- Notificações de emergência
- Personalização de alertas por zona geográfica
- Melhorar o desempenho da aplicação
- Cumprimento de obrigações legais
4. Base Legal
Tratamos os dados com base em:
- Consentimento do utilizador
- Execução do serviço solicitado
- Cumprimento de obrigação legal
- Interesse legítimo na melhoria da aplicação
5. Partilha de Dados
Não vendemos dados pessoais.
Os dados podem ser partilhados com:
- Fornecedores tecnológicos (hosting, notificações push)
- Autoridades públicas, quando exigido por lei
6. Conservação de Dados
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima descritas ou conforme exigido por lei.
7. Direitos do Utilizador
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados
- Retificar dados incorretos
- Solicitar apagamento (“direito ao esquecimento”)
- Limitar o tratamento
- Opor-se ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar consentimento a qualquer momento
Pedidos devem ser enviados para: geral@alertamadeira.com
Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
SELEÇÕES DE PRIVACIDADE DO UTILIZADOR
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar:
1 Notificações
- Ativar/desativar alertas meteorológicos
- Ativar/desativar alertas de emergência
- Selecionar zonas específicas da Madeira
2 Localização
- Permitir localização automática
- Inserir manualmente zona de interesse
- Desativar partilha de localização
3 Comunicação
- Receber comunicações informativas
- Receber campanhas ou novidades (opcional)
4 Eliminação de Conta
O utilizador pode solicitar:
- Eliminação permanente da conta
- Eliminação de dados pessoais